A busca por desaparecidos no Brasil

A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “A busca por desaparecidos no Brasil”, apresentando proposta de intervenção, que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

Texto 1: Lei de Busca de Pessoas Desaparecidas

LEI Nº 13.812, DE 16 DE MARÇO DE 2019

Mensagem de veto
Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Esta Lei institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

Parágrafo único. Os deveres atribuídos por esta Lei aos Estados e a órgãos estaduais aplicam-se ao Distrito Federal e aos Territórios.

Art. 2º  Para efeitos desta Lei, considera-se:

I – pessoa desaparecida: todo ser humano cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas;

II – criança ou adolescente desaparecido: toda pessoa desaparecida menor de 18 (dezoito) anos;

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13812.htm

Texto 2: Perigo ignorado: 226 pessoas desaparecem por dia no Brasil

Um assunto pouco discutido no Brasil, porém que afeta e destrói a vida de milhares de famílias brasileiras: o desaparecimento de pessoas, incluindo crianças e adolescentes.

Em 2017, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados em todo o Brasil 82.684 desaparecimentos, aumento considerável se comparado a 2016, que registrou 71.796 casos de pessoas desaparecidas. São 226 desaparecimentos por dia.

Somente no estado de São Paulo, em 2018, foram registrados 24.368 desaparecimentos, de acordo com o Ministério Público do Estado (MP-SP). Desse total, 215 eram crianças de 0 a 7 anos, 1.035 eram crianças de 8 a 12 anos e 7.255 eram adolescentes. Isso representa 8.505 crianças e adolescentes – um terço do total de desaparecidos no estado.

Os desaparecimentos são classificados de três formas: voluntário (fuga do lar devido a desentendimentos familiares, violência doméstica ou outras formas de abuso dentro de casa), involuntário (afastamento do cotidiano por um evento sobre o qual não se possui controle, como acidentes ou desastres naturais) e forçado (sequestros realizados por civis ou agentes de Estados autoritários).

O desaparecimento forçado é o mais assustador para as famílias. Redes de pedofilia, tráfico de órgãos, prostituição e escravidão moderna estão entre os motivos para um desaparecimento forçado.

Infelizmente, o Brasil está bem atrasado em políticas públicas para evitar que mais crianças desapareçam. Nem todos os estados disponibilizam dados sobre desaparecimentos com divisão por faixa etária e não existe um dado oficial sobre quantas crianças e adolescentes desaparecem por ano em todo o Brasil.

A Delegada de Polícia Titular da 4ª Delegacia de Pessoas Desaparecidas, Maria Helena do Nascimento, fala que algumas das principais dificuldades para se obter análises mais profundas sobre o tema são: a falta de comunicação entre órgãos e serviços públicos de diversas áreas (como SUS e Poupatempo), o que dificulta o cruzamento de dados sobre os desaparecidos; famílias que se esquecem de registrar o boletim de encontro do desaparecido; e a falta de integração dos bancos de dados dos diferentes estados, já que muitas vezes o desaparecido vai para uma outra região.

Ivanise Esperidião é fundadora e presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD), mais conhecida como ONG Mães da Sé, e afirma que o poder público é muitas vezes omisso em relação aos desaparecidos. “Encara-se como uma mera estatística o problema, nossos filhos se tornam meros números”. Ivanise é mãe de uma criança desaparecida e procura sua filha há mais de 20 anos.

Fonte: https://observatorio3setor.org.br/noticias/perigo-ignorado-226-pessoas-desaparecem-por-dia-no-brasil/

Texto 3: Gráfico

Fonte: https://www.cidadelivre.org.br/index.php/en/allcategories-en-gb/14-direitos-humanos/2279-jovens-lesbicas-fogem-da-intolerancia-familiar-e-aumentam-estatistica-de-desaparecidos

Texto 4: Campanha

Fonte: www.redebrasilatual.com.br

Texto 5: Charge

Fonte: http://www.africaeafricanidades.com.br/edicao7.html

 

Willian Afonso

Professor de idiomas, filosofia e redação.

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